Exame OAB: Provas vão ter nova correção

?Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos?, afirma Ophir Cavalcante

STJ acolhe argumentos da AGU e suspende decisão que mandou bloquear verbas da União por meio do Bacenjud

Foi suspenso o bloqueio de verbas.

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST

O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.

Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência

Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.

Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade

Libanês acusado de lavagem de dinheiro pede para responder a processo em liberdade

Vacância dos serviços notariais e de registro

Sérgio Francisco Furquim, Advogado.

Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento

Segundo a Constituição Federal, a publicidade dos atos processuais somente pode ser restringida por lei quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Extorsão mediante seqüestro. Sentença condenatória não transitada em julgado. Ré advogada. Direito à prisão em sala do estado maior.

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios